Veto ao Marco Temporal é um desrespeito ao Congresso Nacional
Governo vetou parcialmente o projeto, após aprovação por maioria na Câmara e no Senado O Projeto de Lei 2903/2023, que
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marco temporal
Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do
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Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL
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Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado
A urgência foi aprovada e a matéria irá para a votação no Plenário do Senado A Comissão de Constituição e
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Supremo Tribunal Federal emite decisão que preocupa o setor agropecuário e sociedade brasileira
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um julgamento que trouxe grande inquietação à Confederação da Agricultura e
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Marco Temporal: A decisão que pode mudar o destino do Brasil, em especial o de Rondônia.
Rondônia – A possível revogação do “Marco Temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando preocupações significativas em relação aos
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O que é o marco temporal e como o julgamento do STF afetará as novas demarcações?
Marco Temporal: Nesta quinta-feira, 23, às 19h, no canal da Domínio Rural no youtube, iremos entrevistar o antropólogo social Edward M. Luz.
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