O futuro de Rondônia está inserido no debate do Marco Temporal
Senadores de Rondônia divergem-se sobre o destino das terras do estado, o que também afeta áreas urbanas devido às solicitações de demarcação de terras indígenas.
O estado de Rondônia encontra-se em meio a uma importante discussão envolvendo o Projeto de Lei do Marco Temporal no Senado e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que busca reavaliar esse marco legal. O projeto, já aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, está prestes a ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a perspectiva de seguir para votação em plenário sob regime de urgência.
O destaque central dessa discussão é o marco temporal, o qual estabelece que as demarcações de terras indígenas só podem ocorrer em áreas ocupadas por indígenas até 1988. Esse ponto tem gerado preocupação entre a sociedade e o setor produtivo de Rondônia, que enfatizam a necessidade da manutenção do marco temporal para garantir a segurança jurídica da produção, contribuindo para o estado e preservando o meio ambiente.
Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE, revelam um crescimento expressivo de mais de 55% na população indígena de Rondônia nos últimos 12 anos, enquanto a população total do estado cresceu apenas 1,06% no mesmo período. Atualmente, os 21.153 indígenas dividem cerca de 27% do território estadual, resultando em uma densidade populacional média de aproximadamente 300,39 hectares por indígena, em contraste com os 5,15 hectares por habitante em áreas não indígenas.
A questão também impacta as áreas urbanas, uma vez que solicitações de demarcação de terras indígenas podem abranger pequenas cidades. Portanto, a decisão em relação ao Marco Temporal é de relevância não apenas para a área rural, mas também para a população urbana, com potencial para afetar significativamente moradores e suas residências.
Como votam os senadores de Rondônia.
Os senadores de Rondônia têm expressado opiniões diversas sobre o tema, destacando a importância de equilibrar os direitos dos indígenas com os direitos daqueles que possuem propriedades há décadas.
Senador Jaime Bagattoli (PL-RR): O senador enfatiza a urgência na votação do projeto de lei e argumenta que, embora seja fundamental respeitar os direitos dos indígenas, também é necessário considerar os direitos daqueles que detêm propriedades há mais de um século, com títulos de posse legalmente registrados. Ele destaca a importância de votar o Projeto de Lei 490/07 marco temporal para evitar conflitos e proteger o direito à propriedade.
Senador Marcos Rogério (PL-RO): O senador, que é relator da matéria na CCJ, publicou um relatório mantendo o marco temporal. Ele expressa sua preocupação com o direito de propriedade e destaca a complexidade da questão, que envolve o respeito aos indígenas e a proteção dos direitos dos proprietários de terras que estão lá há décadas, muitas vezes com títulos de propriedade bem estabelecidos.
Senador Confúcio Moura (MDB-RO): O senador afirmar sua posição favorável à demarcação das terras indígenas e menciona que votará a favor da definição clara do marco temporal. Ele acredita que isso é uma questão de justiça para os povos originários do Brasil e destaca a importância de oferecer apoio aos povos indígenas, reconhecendo sua presença no país desde antes da chegada dos “civilizados” liderados por Pedro Álvares Cabral.
Veja a entrevista completa:
Fontes e texto: IBGE – TV Senado – Jovem Pan – Assessoria Movimento Brasil Seguro e Sustentável
