SP regulariza mais de 1,7 mil propriedades em 2023
Em setembro, gestão fez a maior entrega de títulos a assentados da região do Pontal do Paranapanema, reduzindo conflitos de
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Segurança Juridica
Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL
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Marco Temporal: A decisão que pode mudar o destino do Brasil, em especial o de Rondônia.
Rondônia – A possível revogação do “Marco Temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando preocupações significativas em relação aos
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