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Demarcação de terras indígenas

Redação 22 outubro, 202322 outubro, 2023 0 Comments Autonomia indígena, Congresso Nacional, Constituição Federal de 1988, Demarcação de terras indígenas, Direito de propriedade, FPA, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), marco temporal, Pacificação, Projeto de Lei 2903/2023, Segurança jurídica, Supremo Tribunal Federal (STF), Veto parcial

Veto ao Marco Temporal é um desrespeito ao Congresso Nacional

Governo vetou parcialmente o projeto, após aprovação por maioria na Câmara e no Senado O Projeto de Lei 2903/2023, que

Redação 28 setembro, 202328 setembro, 2023 0 Comments Atividades produtivas, Câmara dos deputados, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), congresso, Congresso Nacional, Constituição federal, Demarcação de terras indígenas, Embate, Judiciário, marco temporal, PL 2.903/2023, Pl 490/2007, Poder Legislativo, Presidente do Senado, Recursos ambientais, Rodrigo Pacheco, Supremo Tribunal Federal (STF)

Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do

Meio Ambiente Notícias

Redação 28 setembro, 202328 setembro, 2023 0 Comments agricultura, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demarcação de terras indígenas, Direitos originários indígenas, Dominio rural, Exploração econômica, Garimpos, Homero Pereira, Inconstitucionalidade, Indígena, marco temporal, Marco temporal Senado, Marcos Rogério, pecuária, Plenário do Senado, Política ambiental, População indígena, produtores rurais, Projeto de lei (PL 2.903/2023), Sanção presidencial, Segurança Juridica, Sociedade, Supremo Tribunal Federal (STF)

Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL

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O site “domíniorural.com” se propõe a valorizar a produção e a produtividade, a classe produtiva, a sociedade, a cultura, o meio ambiente, a ciência, e a tecnologia. Acreditamos que é perfeitamente possível aliar a produção ao desenvolvimento sustentável. O desafio é tornar o tema acessível ao maior numero possível de pessoas valorizando a importância da agropecuária para o crescimento e o desenvolvimento regional como um todo, e em particular, dentro de uma visão renovada e despida de qualquer preconceito no que diz respeito, principalmente, as questões ambientais.

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