Iniciativa aponta caminhos para segurança alimentar e nutricional nas cidades

Nas cidades de Curitiba (PR), Maricá (RJ), Recife (PE), Rio Branco (AC) e Santarém (PA) foram realizadas um estudo de caso sobre sistemas e políticas públicas alimentares. Também foi realizado um levantamento de dados de caracterização dos resíduos das feiras livres (estudo gravimétrico) em Curitiba, Recife e Rio Branco. A seleção das cidades brasileiras para participar do projeto levou em conta a diversidade regional dos municípios e engajamento no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA), ligado ao Instituto Comida do Amanhã.

Em junho de 2023 foram realizadas visitas técnicas às cidades europeias de Valência, Barcelona, Turim, Milão e Gante, que contou com a participação de representantes das cinco cidades brasileiras participantes, da Embrapa e do Instituto Comida do Amanhã.  No dia 27 de setembro foi realizada uma visita técnica à cidade de Maricá, RJ, com integrantes do Embrapa, Delegação da União Europeia no Brasil, Instituto Comida do Amanhã e representantes de cidades brasileiras, quando foram apresentadas as iniciativas baseadas no Marco Legal da Agroecologia e Transição Agroecológico, como a Fábrica de Desidratados, a Praça Agroecológica Araçatiba e a Unidade Agroecológica na Fazenda Pública Joaquín Piñero.

“Aprendizados deste projeto, a partir da vivência das experiências exitosas de cidades como Valência (Espanha), Maricá e Curitiba, mostram, por exemplo,  que a conexão rural – urbana pode ser fomentada por meio da produção de alimentos em hortas e fazendas urbanas e apoio à produção nas áreas periurbanas e regiões metropolitanas, além das possibilidades de alinhar programas municipais com anseios dos consumidores urbanos pelo consumo de alimentos orgânicos, como fazem as cidades do Recife e Gante (Bélgica) em programas municipais”, contam Gustavo Porpino, da Embrapa, e Juliana Tângari, do Instituto Comida do Amanhã, que desenvolveram o estudo.

Impactos em políticas públicas nacionais e locais

Os dados da pesquisa devem subsidiar políticas públicas de âmbito nacional e local como o Plano Brasil Sem Fome, uma estratégia nacional de segurança alimentar para os centros urbanos, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “Das 33 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar grave no Brasil, 27 milhões vivem nos centros urbanos. A experiência das cinco cidades brasileiras nos inspira na elaboração da estratégia nacional para a segurança alimentar, que integrará um conjunto de compromissos do governo brasileiro para a redução da insegurança alimentar e da fome, e das mudanças climáticas até a COP 2025, que acontecerá no Brasil”, afirmou Gisele Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção de Alimentação Sustentável do MDS, na abertura do evento.

Na cidade de Recife, a Secretaria Executiva de Agricultura Urbana planeja implementar em breve o programa intersetorial Apetitar (aproveitar, destinar, alimentar e compostar), a partir da conscientização sobre o potencial de aproveitamento dos alimentos descartados nos mercados e nas feiras públicas locais. “De acordo com estudo gravimétrico realizado em março de 2023, nos mercados da Encruzilhada, Cordeiro, Afogados e Santa Rita, verificou-se o desperdício de mais de 1000 toneladas de alimentos por dia, dos quais cerca de 635 kg estão em condições de aproveitamento e destinação ao Banco de Alimentos do Recife”, afirma Alexandre Ramos, Gerente da Secretaria de Agricultura Urbana da Prefeitura do Recife. Em suma, é uma estratégia de enfrentamento à fome, a partir da identificação, coleta e aproveitamento dos alimentos e redução do desperdício, por meio de uma plataforma tecnológica que conecta cidadãos e doadores de entidades privadas. “O público beneficiário será prioritariamente aquele atendido pelo banco de alimentos, oriundo da rede socioassistencial e pessoas em situação de insegurança Alimentar e Nutricional – INSAN, cadastradas no CADÚNICO referenciadas pelos CRAS e cozinhas comunitárias”, completa Alexandre.

No ano em que a Embrapa completa 50 anos, os resultados deste projeto corroboram a sua missão, em trabalho conjunto com seus parceiros, no cumprimento de sua missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira. “Avançamos no estímulo e no fortalecimento de políticas públicas para inclusão produtiva, ampliação do acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para a população que vive nas cidades, especialmente afetadas por questões ligadas a desigualdades sociais, mudanças climáticas e pós-pandêmicas”, afirma Ricardo Elesbão, Chefe Adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió, AL).