O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele destacou que a medida não representa embate com o Judiciário. Na semana passada, a tese contra o marco temporal alcançou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF).

— É natural que o Congresso Nacional possa decidir a esse respeito e isso pode inclusive subsidiar o Supremo Tribunal Federal em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural, não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, é apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso Nacional — afirmou Pacheco.

O PL 2.903/2023 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (27). A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos. O projeto fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição federal.

De acordo com o texto, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição federal, ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas. Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.

Desenrola Brasil

Pacheco também afirmou que, na segunda-feira (2), poderá ser votado pelo Plenário do Senado o projeto que define as regras do programa Desenrola Brasil (PL 2.685/2022). O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde pode ser votado nesta quinta-feira (28).

Fonte: Agência Senado

Mercado consumidor, inovações e tecnologia receberão destaque durante o 29º Congresso Internacional da Indústria do Trigo, promovido pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo – Abitrigo entre os dias 25 e 27 de setembro em Foz do Iguaçu (PR), no Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort.

O terceiro painel do evento, cujo tema é “Tendências do Mercado Consumidor”, discutirá os novos rumos no consumo de alimentos, massas, biscoitos e pães, com a participação do Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (ABIMAPI), Cláudio Zanão, da analista de pesquisa da Euromonitor International Mikaely Correa e do fundador e Presidente da “La Panière”, Pascal Cantenot, com moderação do Presidente da Moageira Irati Marcelo Vosnika.

“Acredito que será uma troca muito rica porque é um painel com palestrantes de diferentes perfis que agregarão análises em suas respectivas categorias de especialização. Nós contribuiremos com dados de mercado (global e local) e tendências do consumidor e da indústria de alimentos, evidenciando as categorias de produtos que utilizam o trigo como um dos seus principais insumos de fabricação, mostrando cases inspiradores no Brasil e no mundo”, destaca Mikaely Correa.

“Levaremos para as empresas insights assertivos de tendências de consumo que podem agregar no produto ou serviço ideal. Isso é primordial para que o negócio esteja preparado e atualizado, aumentando, consequentemente, as chances de vendas”, reitera Cláudio Zanão.

O painel 4, o último do congresso, cujo tema é “Inovações e Tecnologias no Brasil e no Mundo”, abordará como as tecnologias existentes no mercado podem ser aproveitadas pelos negócios. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Alvim, e o Cofundador da AAA Inovação e Fundador da Disrupt Investment and Innovation, Arthur Igreja, mediados pelo Presidente do Conselho Deliberativo da Abitrigo, Rogério Tondo, farão parte deste debate.

“A expectativa para o evento é muito alta. São tantas novas tecnologias disponíveis no mercado, inúmeros tópicos para se debater e tentar entender como isso se aplica aos negócios. Também será feito um balanço do que fica como tendência sólida pós-pandemia. Será uma oportunidade para discutir, ainda, sobre o cenário tecnológico, das inovações, das novas experiências e quais pontos precisam de atenção nesse contexto”, afirma Igreja.

As inscrições para os formatos físico e online do congresso podem ser realizadas pelo site oficial do evento: https://congressoabitrigo.com.br/.

SERVIÇO

29º Congresso Internacional da Indústria do Trigo
Data: 25 a 27 de setembro de 2022
Local (presencial): Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort – Foz do Iguaçu (PR)
Inscrições: https://congressoabitrigo.com.br/