Sedam está atuando com rigor propriedades rurais identificadas com focos de incêndios

Unindo esforços para combater as queimadas em Rondônia, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), intensifica as ações de prevenção com fiscalização e educação ambiental à população rural e urbana.

Em um período crítico com o clima seco no Estado, a Sedam, como órgão fiscalizador ambiental, incentiva a prevenção de queimadas, acreditando que esse ainda é o melhor caminho, pois o Governo não consegue estar presente em todos os lugares ao mesmo tempo para evitar que o fogo aconteça. Esse trabalho está acontecendo por meio da educação ambiental, promovida nas localidades rurais e divulgada também por meio das redes sociais, rádios e televisão, além da realização de palestras em escolas e propriedades rurais, para que toda a população cumpra seu papel, no sentido de evitar as queimadas.

Na fiscalização, a Sedam está atuando com maior rigor, onde na maioria das propriedades rurais identificadas com focos de fogo, o proprietário está sendo autuado. Já foram efetuados mais de 700 autos de infração em razão de queimadas, segundo o secretário ambiental, Elias Rezende. “O proprietário terá que provar que o fogo na propriedade dele não foi causado por ele. São incêndios que olhamos e vemos que não foi acidental. Percebemos que há pessoas que praticam queimadas, e isso pode piorar e virar um grande incêndio por causa dessa temporada seca que estamos vivendo”.

O resultado das queimadas é de grande impacto em todo o Estado. A fumaça desencadeada agrava os problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos, resultando no aumento de gastos com a saúde, gerando um impacto econômico onde muitos empregados não conseguem trabalhar por problemas de saúde, diminuindo assim a produtividade do Estado.

A Sedam intensificou o trabalho das equipes em campo, e um acordo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), denominou a Operação Jequitibá, para atuar fortemente no combate às queimadas, em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e Batalhão da Polícia Ambiental.

A falta de punição também é um fator observado pela secretaria, que tem contribuído para o aumento da prática das queimadas. A Sedam trabalha em parceria com a Polícia Civil, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), para que os inquéritos caminhem de forma célere, alinhados ao Ministério Público. “O peso da lei a essas pessoas pode desestimular a prática da queimada”.

Reforça-se que nem toda queimada é ilegal, existem as práticas sob autorização, como a limpeza de pastagens, onde é emitida liberação pela Sedam. Porém, o gabinete verificou que o órgão não está recebendo os pedidos de autorização, entendendo assim que os proprietários rurais estão realizando queimadas sem orientação e sem controle.

“Pois quando autorizamos a queimada de uma leira, há a época certa, que acontece em outubro, quando não há incidência de fortes ventos, não permitindo que o fogo ultrapasse as barreiras feitas, para que não se torne um incêndio desastroso”, explicou Elias.

Para alcançar o maior número de pessoas com as informações adequadas para prevenção de queimadas, as associações rurais são trabalhadas na participação de palestras educativas da Coordenadoria de Educação Ambiental da Sedam. Trabalhando a atuação da educação ambiental no cotidiano das pessoas, a parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fortalece as ações, onde por meio dos vetores que a Sedam fornece, a equipe pedagógica orienta com direcionamento para execução, levando frequentemente a informação para dentro das escolas, alcançando as crianças, que replicam às famílias.

O alerta fica também sobre os focos de queimadas à beira das rodovias, onde os proprietários não conseguem uma limpeza permanente em frente às propriedades. A Sedam orienta que nas áreas de servidão em frente às propriedades seja mantido o aceiro, para que em uma ocorrência de fogo, não ocorra avanço para os pastos.

Fonte
Texto: Gaia Bentes
Fotos: Evandro Fábio Cardoso e Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia