Governo federal viabiliza regularização fundiária em Tocantins
Ministério da Economia entregou 191 títulos definitivos de propriedade de terra em área cedida ao município de Porto Nacional
O governo federal entregou 191 títulos de propriedade a moradores da cidade de Porto Nacional, no estado do Tocantins, na última semana. O secretário adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), Mauro Santana, participou da solenidade de entrega, realizada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União no estado e a prefeitura local.
Os títulos definitivos e já registrados em cartório dizem respeito à regularização fundiária do Bairro Jardim Querido. O local faz parte da área total de 145.702 m², cedida pela União ao Município, em 2018.
Durante a solenidade, na noite da quinta-feira passada (11/7), o secretário Mauro Santana destacou o papel do Patrimônio da União no processo de regularização das moradias.
“É relevante para a SPU contribuir com a comunidade, pois estamos falando de uma política pública que traz dignidade aos beneficiários e garante um direito resguardado constitucionalmente”, disse.
Também o superintendente no Tocantins, Lúcio Alfenas, falou sobre a importância em participar da consolidação da titulação decorrente da parceria entre a prefeitura e a SPU no estado. “Estamos atendendo, juntamente com o prefeito Joaquim Maia, a grande expectativa das famílias moradoras, que há muito tempo sonhavam com a conquista do título definitivo”, destacou.Voltar para o topo
