Aumento do ICMS em Rondônia preocupa setores econômicos da base produtiva do Estado.
Nesta terça-feira, 10, a Assembleia legislativa do Estado de Rondônia aprovou aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 17,5% para 21%, uma elevação substancial que impacta diretamente a população.
A decisão de elevar a alíquota do ICMS foi tomada de forma surpreendente e rápida, com o projeto sendo enviado pelo Governo Estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia em um único dia, sem que o setor produtivo fosse consultado. A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) demonstrou sua apreensão com a falta de diálogo nesse processo. Para a entidade representativa da indústria, a ausência de conversas com os empresários, que já enfrentam uma carga tributária elevada, demonstra a falta de sensibilidade do governo e da Assembleia Legislativa.
Esse aumento da alíquota do ICMS, que agora chega a 21%, tem implicações diretas no preço dos produtos ao consumidor. A FIERO alerta que essa medida pode resultar em uma desaceleração da economia e interferir no crescimento do estado, afetando a população como um todo. A pressão recai sobre os ombros dos cidadãos, especialmente aqueles de baixa renda, que sentirão o impacto desses custos adicionais em seu dia a dia.
O deputado Delegado Camargo, do partido Republicanos, foi o único a votar contra esse aumento e instou o governador Marcos Rocha a vetar o projeto, classificando a medida como injusta, irresponsável e uma afronta à população. Camargo ressalta que aumentar impostos neste momento, em que a economia e a população ainda se recuperam dos efeitos da pandemia, é uma medida que vai na contramão do que é esperado do governo.
Governo propõe nova contribuição para o setor rural
Além disso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja Rondônia) manifestou sua preocupação com a falta de apoio à agricultura e a ausência de medidas para enfrentar os desafios do setor. Eles apontam a inação do governo frente às deficiências nas estruturas de armazenamento e logística como argumentos para justificar a imposição de nova taxação ao setor rural. A proposta de taxação de vários setores, incluindo a agricultura familiar e culturas indígenas, sem prévio aviso ou consulta, gerou descontentamento.
O novo imposto sobre o agronegócio rondoniense deve ser votado na Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Rondônia. O imposto para o agro é fixado em 3% sobre diversos setores, incluindo carne, leite e soja.
O aumento do ICMS em Rondônia tem gerado controvérsia e preocupação, não apenas entre os setores econômicos, mas também entre os representantes da sociedade organizada que veem essa medida como um desafio à promessa do governo de não aumentar impostos. A população do estado aguarda com expectativa as próximas ações do governo e dos legisladores, na esperança de que medidas mais justas e equilibradas sejam adotadas para garantir o crescimento sustentável de Rondônia e o bem-estar de sua população.
Manifestação das entidades:
