ALERO dá um passo à frente no diálogo com o setor produtivo, mas o Governo precisa retroceder da proposta de taxação

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, sob o comando do Deputado Marcelo Cruz, demonstrou sensibilidade ao cancelar a sessão extraordinária que discutiria a taxação de segmentos essenciais da agropecuária, como soja, carne, feijão e milho.

Organizações representativas como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia (APROSOJA RO) e Sindicatos Rurais veem o adiamento como um gesto importante, mas sublinham a necessidade de uma conversa franca e produtiva para tratar do assunto.

A votação relâmpago do projeto de lei que ampliou a alíquota base do ICMS de 17,5% para 21% preocupou diversos setores da economia. Além disso, com a proposta de taxação adicional, tem-se o risco de encarecer itens básicos, afetar a capacidade aquisitiva dos cidadãos e desincentivar investimentos. Diante desta situação, pequenos e médios empresários ponderam sobre a viabilidade de suas operações, grandes empresas avaliam alternativas em estados com ambiente fiscal mais amigável.

O debate sobre a taxação do setor agropecuário ocorre em um momento crítico, tanto de custos quanto de instabilidades externas. A introdução de uma nova carga tributária nos produtos agrícolas reacende temores quanto ao equilíbrio econômico de Rondônia. A estabilidade do estado, fortemente vinculada ao setor agrícola, pode ser fragilizada, elevando os preços dos alimentos e impactando a parcela mais vulnerável da população.

Em face do exposto, solicitamos ao governador Marcos Rocha que reconsidere a elevação do ICMS e desista da proposta de taxação sobre a agropecuária. O setor produtivo, fundamental para o crescimento de Rondônia, merece ser consultado e considerado em deliberações tão significativas.