Agricultores familiares de Rondônia recebem fiscais para cumprimento do PAA

Caso ocorra alguma irregularidade, a associação ou cooperativa é informada das penalidades, que podem incluir a restituição ou o cancelamento do projeto

Fornecedores de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Ceará e Paraíba estão recebendo a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) desde a última segunda-feira (20) para verificar o cumprimento de projetos.

A operação foi iniciada nesta semana e os técnicos da estatal devem encerrar a fiscalização até o fim deste mês. A modalidade em execução pelos beneficiários do programa, como agricultores, pescadores e quilombolas, é a de Compra com Doação Simultânea (CDS). Por este mecanismo, o agricultor inscrito recebe um valor de acordo com o projeto aprovado para cultivar determinados produtos e entregar em instituições socioassistenciais previamente cadastradas.

As unidades recebedoras, como escolas, creches e instituições que acolhem pessoas em situação de insegurança alimentar devem receber periodicamente este produto que pode ser convencional ou orgânico. A fiscalização também verifica a entrega regular destes alimentos, envolvendo a participação de associações e cooperativas agrícolas.

Caso ocorra alguma irregularidade, a associação ou cooperativa é informada das penalidades, que podem incluir a restituição ou o cancelamento do projeto. As últimas inspeções do PAA foram feitas nos meses de abril, maio e junho e as próximas ainda estão sendo programadas.

Fonte: Conab