Nota da Embrapa Territorial destaca que 90% das queimadas detectadas em 2019 ocorreram em locais já desmatados.

A equipe da Embrapa Territorial que analisa e qualifica territorialmente diversas informações sobre agropecuária, queimadas, desmatamentos e imóveis rurais na Amazônia, solta nota técnica sobre queimadas, desmatamentos e imóveis rurais no bioma amazônia em 2019. O objetivo principal desta pesquisa foi qualificar e quantificar o uso e a ocupação das terras onde foram registrados focos de fogo. 

A nota destaca que pela primeira vez isso foi feito, em mais de 30 anos de monitoramento de queimadas. O trabalho foi realizado no Sistema de Inteligência Territorial Estratégico (SITE) do bioma Amazônia, em estruturação na Embrapa Territorial, por uma equipe que há décadas pesquisa as queimadas rurais. 

O documento descreve que com relação ao ano de 2019, foram cruzados, por geoprocessamento, os dados do sistema de referência de monitoramento de queimadas (satélite ACQUA MT – FIRMS/INPE), com os dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes/INPE), mais os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/SFB), mais as coordenadas geográficas de cada um dos estabelecimentos agropecuários levantados pelo Censo Agropecuário de 2017 (IBGE). 

Uma análise por geoprocessamento dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizada pela equipe da Embrapa Territorial, identificou 526.177 imóveis rurais situados no bioma Amazônia, em 2019. Eles ocupam uma área de 1.488.743 km2 ou 35,5% do bioma Amazônia. Isso não significa área explorada, mas apenas apropriada em termos fundiários.

Grande parte ainda é recoberta por vegetação nativa, dada a exigência de 80% de Reserva Legal, prevista no Código Florestal Brasileiro.

Desse total de imóveis rurais, uma outra análise por geoprocessamento realizada pela equipe da Embrapa, indicou que 510.107 ou 96,9% estão situados na parte monitorada pelo projeto Prodes do INPE. Do universo de imóveis, situados na área de monitoramento do Projeto Prodes, um novo tratamento dos dados permitiu identificar e quantificar 489.808 imóveis rurais situados, total ou parcialmente, na área florestal já desmatada do bioma Amazônia,

ou seja, de agropecuária consolidada há anos, dezenas de anos e até séculos, segundo a cartografia do Projeto Prodes.

Dos 489.808 imóveis rurais situados, total ou parcialmente, na área florestal já desmatada do bioma Amazônia, 442.619 são de pequenos agricultores, com menos de quatro módulos fiscais. Eles representam 90,4% do total.

Os médios produtores, entre 5 e 15 módulos fiscais, totalizam 30.244 imóveis rurais e 6,2% do total. Os grandes produtores, com mais de quinze módulos fiscais, reúnem 16.945 imóveis rurais e representam 3,5% do total.

A nota ressalta ainda que o tratamento por geoprocessamento da localização de cada uma das 76.016 queimadas identificou sua ocorrência nos perímetros de apenas 24.292 imóveis rurais ou em 5% dos 489.808 imóveis rurais existentes em áreas já desmatadas. Ou seja, 95% dos imóveis rurais situados nas áreas consolidadas de agropecuária no bioma Amazônia não fizeram o uso do fogo em suas práticas produtivas, em 2019.

De forma simplificada e proporcional, em 2019, os pequenos produtores realizaram uma queimada por km²; os médios, uma queimada em cada 3,6 km² e os grandes, uma queimada a cada 24,2 km². 

Para todas as situações de uso do fogo na agropecuária existem tecnologias e técnicas alternativas para suprimir o seu emprego.

A modernização da agricultura com adoção de inovações tecnológicas e a capitalização dos produtores têm sido os principais vetores para a redução das queimadas. 

A queima da palha como preparo para a colheita manual foi totalmente eliminada com a introdução da mecanização e de novas máquinas adequadas a colheita da cana crua, sem queimada. Só em S. Paulo, mais de 5,5 milhões de hectares de cana de açúcar deixaram de queimar anualmente. Com a modernização da agropecuária, processos análogos ocorreram nas regiões sul do Maranhão e oeste da Bahia, por exemplo. 

Mas a disseminação de tecnologias adequadas para eliminar o uso do fogo na agropecuária tem custo alto e depende do acesso dos agricultores à extensão rural e ao crédito.

No bioma Amazônia, para cerca de um milhão de produtores lá instalados, o primeiro passo para tal mudança é a regularização fundiária, sem a qual eles não têm, nem terão, acesso a políticas públicas.

Nota completa aqui: 

A nota técnica é assinada pelo pesquisador, Doutor em ecologia e chefe geral da Embrapa Territorial, Evaristo Eduardo de Miranda, o Mestre em Agricultura Tropical e Subtropical e analista de geoprocessamento da Embrapa Territorial, Paulo Roberto Rodrigues Martinho e o Mestre em Ciência da Computação Analista de TI e geoprocessamento da Embrapa Territorial, Carlos Alberto de Carvalho.