Programa de regularização fundiária avança em assentamento de Sena Madureira
Com a regularização fundiária sendo um dos principais pilares das políticas públicas do governador Gladson Cameli, o trabalho avançou, dessa vez no projeto de assentamento João Batista, onde 104 famílias residem.
Atualmente, 29 famílias do assentamento já estão com o título garantido, enquanto o restante está passando pelos processos para contornar os impedimentos e bloqueios à documentação.
Os representantes do escritório técnico da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) têm entrado em contato com os moradores do assentamento, apresentando a nova política de regularização fundiária.
O técnico Reginaldo Elias, conta que a equipe tem informado como são os procedimentos para a regularização e todos os documentos necessários, além das etapas de trabalho e o que deve ser feito para contornar problemas, como a falta de certidões negativas emitidas pela Receita Federal, uns dos impedimentos mais recorrentes.
“Pedimos para que eles possam ir com os documentos e concluir o mais rápido possível essas etapas burocráticas e que assim avançar com os processos. A regularização fundiária é uma forma de trabalhar as políticas públicas existentes e muitos produtores estão impedidos de terem acesso pela falta de documentação da terra”, conta o técnico.
Em todo o Acre, a expectativa é a de que cerca de 12 mil famílias produtoras sejam beneficiadas nos primeiros dois anos, enquanto outras 4,5 mil ganharão seu título de regularização nos últimos dois anos da gestão do governador Gladson Cameli. Esse é um passo fundamental para a ampliação do agronegócio no Acre.
Morador do projeto de assentamento em Sena Madureira, o produtor rural Nenê Silva conta: “Isso é muito importante porque estamos há muito tempo aguardando esse documento e muita gente que nasceu e cresceu dentro do projeto nunca ganhou seu título. Agora esse trabalho começou e estamos com muitas expectativas de sermos os donos das nossas terras, com acesso ao banco e muitos outros benefícios”.
O projeto de regularização do Estado conta ainda com a parceria para a execução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). A ação em Sena Madureira contou ainda com o apoio da prefeitura do município para logística.
Fonte: Samuel Bryan – Agencia Not
